A Prefeitura de Filadélfia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, abriu inscrições para cadastros de artistas locais e trabalhadores da área de cultura, espaços artísticos/culturais, para solicitarem os recursos financeiros da Lei 14.017/2020 Aldir Blanc.
A legislação visa dar suporte ao setor cultural em razão da crise provocada pela pandemia de coronavírus. O Objetivo é se antecipar e mapear a demanda da cidade para agilizar os benefícios assim que o Governo Federal realizar o repasse do recurso ao município.
A Lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, ficou conhecida por Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, e prevê a utilização dos recursos vinculados do Fundo Nacional de Cultura para repasse de renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais, como medida de socorro e também de fomento.
Os artistas devem acessar o site da Prefeitura clicando aqui e realizar o cadastro.