Ao menos 101 municípios devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023, entre eles estão: Caldeirão Grande, Campo Formoso e Itiúba

Itiúba

 Após os dados prévios do Censo 2022 publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cerca de 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023.

Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), a estimativa é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios.

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais

Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010.

Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo

Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros.

Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais.

O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.

Municípios que tiveram queda:

Adustina 

Amargosa 

Amélia 

Andaraí 

Antas 

Aporá 

Aramari 

Arataca 

Banzaê 

Barra 

Belmonte 

Bom Jesus da Serra 

Bonito 

Brejões 

Brejolândia 

Buerarema 

Caculé 

Caetanos

Caldeirão Grande 

Camacan 

Camamu

Campo Formoso

Canarana 

Candeias

Candiba 

Canudos

Catu 

Central 

Conceição do Almeida

Cotegipe

Cruz das Almas

Dário Meira 

Dias d'Ávila

Esplanada 

Gandu 

Heliópolis

Igrapiúna 

Inhambupe 

Ipiaú 

Ipirá 

Itabela 

Itaguaçu da Bahia 

Itamaraju 

Itapebi 

Itapetinga 

Itiúba

Ituberá 

Jaguaquara 

Jandaíra 

Laje

Livramento de Nossa Senhora

Macaúbas 

Maiquinique

Mairi

Malhada

Manoel Vitorino

Maragogipe

Marcionílio Souza

Mascote 

Mirangaba 

Monte Santo

Mundo Novo 

Muritiba 

Nilo Peçanha 

Nova Canaã 

Nova Viçosa

Novo Triunfo 

Olindina 

Paratinga 

Pé de Serra 

Pedro Alexandre 

Pintadas 

Piripá 

Piritiba 

Planalto

Pojuca

Rio do Antônio 

Rio do Pires 

Rio Real 

Ruy Barbosa 

Santa Terezinha 

Santaluz 

Santo Amaro 

São Félix 

São Sebastião do Passé 

Sátiro Dias 

Sebastião Laranjeiras 

Serra Dourada

Serrolândia 

Simões Filho 

Souto Soares

Tapiramutá 

Teixeira de Freitas 

Tucano 

Ubatã

Umburanas 

Urandi 

Utinga 

Valente 

Várzea da Roça  

Vera Cruz

Fonte: A Tarde